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COESÃO TERRITORIAL, MACROCEFALIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL (2)

Embora não directamente citado por este post de Vital Moreira que refere em abstracto "alguns leitores", o FC "veste a carapuça" de um desses "leitores" e, nessa medida, situamos de seguida qual o nosso ponto:

1. O poder de compra da região de Lisboa é superior ao registado no resto do país porque em Lisboa se concentram os rendimentos mais elevados proporcionalmente, daí que seja em Lisboa que se pagam mais impostos na proporção dos rendimentos, óbvio. O rendimento per capita em Lisboa, também é, muito superior ao registado no resto do país. Falamos de imposto sobre rendimento de pessoas singulares. Este é um indicador indirecto do poder de compra, não o imposto pago pelas empresas.

2. Como obviar a que os rendimentos das empresas nacionais sejam pagos senão no local da sede empresarial? Poderiam ser pagos nos locais dos estabelecimentos dessas empresas espalhados pelo país? O problema talvez esteja na concentração em Lisboa das sedes empresariais das maiores empresas nacionais e das "representações" das transnacionais.

3. A política de concentração em Lisboa das sedes empresariais das grandes empresas nacionais e das representações das internacionais, bem como da concentração, também aí, do aparelho administrativo do Estado, implica grande concentração do emprego na capital, o que tem como ónus a concentração populacional e a dimensão dos custos respectivos nos suportes "reprodutivos", (para usar o jargão antigo), como transportes públicos, por exemplo, mas também de outros serviços sociais, para não falar nos custos sociais com habitação e prestações de solidariedade (acção social). Estes custos na capital são incomparáveis com os custos similares no resto do país. Não existe país da União Europeia (pelo menos a quinze) onde quase 1/3 da sua população esteja concentrada numa só região urbana, como sucede em Portugal com a região de Lisboa.

4. Obviamente, o referido nos pontos anteriores só reforça a necessidade de uma outra política territorial, que passe também pela coesão territorial e que beneficiaria não só o resto do país como a própria capital (no sentido da região de Lisboa) e a respectiva qualidade de vida. Além dos "custos da interioridade" existem também os "custos da centralidade" ou da centralização.

5. Nada do referido nos pontos anteriores invalida o que havia escrito como terceiro ponto, no post: COESÃO TERRITORIAL, MACROCEFALIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL, e que não pode deixar de ser levado em conta numa política séria de coesão territorial, entendida não como mera questão de "justiça territorial" e reforço do "subsídio das regiões mais pobres pelas mais ricas", mas sim como política de um desenvolvimento territorialmente mais equilibrado, menos assimétrico. O que não pode deixar de implicar, desde logo, o desenvolvimento de "dentro para fora" ou de "baixo para cima". Não apenas, portanto, a partir de políticas nacionais (centrais), como locais ou regionais. E passo a citar o que aí tinha escrito: "Em terceiro lugar, sendo certo que tarda uma correcta política de coesão territorial, começando por uma mais equilibrada repartição de investimentos estruturantes pelo país, que permitissem a criação de dinâmicas de desenvolvimento em zonas mais desvitalizadas; não é menos certo que a criação de dinâmicas de desenvolvimento para sair da pobreza e desvitalização das pequenas e médias cidades, nomeadamente do interior, depende também (ou sobretudo?) da iniciativa das forças vivas e do poder político desses contextos. Ora, a verdade é que em muitas dessas cidades - como Coimbra, por exemplo, os seus residentes devem queixar-se, antes de mais do seu próprio tecido social e dos seus próprios representantes políticos. O marasmo e o atavismo é o que os tem caracterizado, nas últimas décadas. Exemplos, em sentido contrário, também os há, como Viseu. Estes parecem queixar-se menos da macrocefalia lisboeta e fazer mais pelo seu desenvolvimento local. Os ganhos de uma tal postura são bem visíveis".