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COESÃO TERRITORIAL, MACROCEFALIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL

Vital Moreira faz referência a um estudo divulgado pelo Público, onde se dá a conhecer o que já todos sabíamos: que a concentração de riqueza na capital do país é um facto que implica, igualmente, um fosso no poder de compra de Lisboa quando comparada com o resto do país. Tal deve-se à inexistência de uma política de descentralização e sobretudo de coesão territorial. Será difícil - se é que é possível -, encontrar um tão elevado abismo entre uma cidade e o restante território nacional, uma tão marcada macrocefalia, em países da União. É mais uma cracterística terceiro-mundista de Portugal. Já me parece menos correcta a segunda parte do post de Vital Moreira, quando refere, por outro lado, que "o défice dos transportes públicos de Lisboa não pára de crescer", o que implica que "os pobres [leia-se o resto do país] subsidiam os ricos". Em primeiro lugar, porque empresas deficitárias não são apanágio da região de Lisboa. Talvez bem pelo contrário. O deserto de qualificações fora de Lisboa indicia maiores dificuldades de boas práticas de gestão no resto do território nacional, quando comparado com Lisboa. Em segundo lugar, porque o reverso da medalha da concentração do poder de compra na capital é a concentração, também aí, da riqueza produzida e dos impostos colectados. Também é em Lisboa que se concentram as receitas com impostos, utilizados para investimentos - ainda assim insuficientes - no resto do país. Em terceiro lugar, sendo certo que tarda uma correcta política de coesão territorial, começando por uma mais equilibrada repartição de investimentos estruturantes pelo país, que permitissem a criação de dinâmicas de desenvolvimento em zonas mais desvitalizadas; não é menos certo que a criação de dinâmicas de desenvolvimento para sair da pobreza e desvitalização das pequenas e médias cidades, nomeadamente do interior, depende também (ou sobretudo?) da iniciativa das forças vivas e do poder político desses contextos. Ora, a verdade é que em muitas dessas cidades - como Coimbra, por exemplo, os seus residentes devem queixar-se, antes de mais do seu próprio tecido social e dos seus próprios representantes políticos. O marasmo e o atavismo é o que os tem caracterizado, nas últimas décadas. Exemplos, em sentido contrário, também os há, como Viseu. Estes parecem queixar-se menos da macrocefalia lisboeta e fazer mais pelo seu desenvolvimento local. Os ganhos de uma tal postura são bem visíveis.