Um dos grandes problemas deste país é a ineficácia e laxismo generalizados, e particularmente no que se refere aos mecanismos que poderiam evitar casos de barbárie, no que aos direitos básicos dos mais vulneráveis e desprotegidos diz respeito, e aos mecanismos de apuramento de responsabilidades, no caso de negligência grosseira na prevenção da ocorrência de tais casos. Enquanto não houver mecanismos que permitam evitar uma tal situação, organismos como as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco servem para quê, além de desperdício de tempo (que é sempre dinheiro) dos funcionários do Estado que dessas comissões se ocupam (?) e de desperdício financeiro com a estrutura que as devia coordenar? É também nesta cultura da irresponsabilidade vigente, e interiorizada como 'normal', que devemos procurar as razões do nosso atraso estrutural.
4 comentários:
não basta dizer isso Walter, o que é que defendes como alternativa ? e o que é que achas que deve ser mudado ?
Real
A este nível é simples Real. Conferir competências e responsabilidades às CPCJ's que elas não têm e regulamentar a sua relação com os tribunais das comarcas respectivas. Depois exigir monitorização e avaliação do trabalho de uns e de outros. CPCJ´s, IRS (delegações do Instituto de Reinserção Social), Tribunais de Comarca e Polícias, terão de prestar contas do seu trabalho e serem responsabilizados por negligância. Accionar nos tribunais mecanismos agilizados para subtrair os filhos da tutela de pais demonstradamente incapazes.
O que é preciso mudar? As pessoas e a legislação. E, já agora, as mentalidades.
pronto, era esse o sentido que eu queria perceber, sou presidente de uma CPCJ e sei o que é trabalhar sem meios ( quase só com voluntários) e com tribinais que não funcionam. há dias uma fulana abandounou 5 filhos ( o mais velho com 10 anos) e a solução foi os membros da CPCJ levar cada um uma criança para sua casa. a vox populi nisto é tal e qual como quando clama justiça à porta dos tribunais
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